COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo número: 1435/2019 2. Órgão de origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 3. Responsável(eis): MAGDA REGIA SILVA BORBA - CPF: 38742314100
4. Classe/Assunto:
1.RECURSO/1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014.
5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Proc.Const.Autos: LILIAN ABI JAUDI BRANDAO LANG (OAB/TO Nº 1824)
7. TERMO DE APENSAMENTO nº 46/2019-COPRO
8.1. Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2019, nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho n° 144/2019 do Gabinete da Presidência (evento 3) do Processo nº 1435/2019, apensei, os termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO., o Processo nº 1435/2019 ao Processo n° 108/2019. Em virtude do Extrato de Decisão nº 70/2019/SEPLE (evento 7) do Processo nº 108/2019, no ato do apensamento do Processo nº 1435/2019 a distribuido foi realizada por dependência para a Quarta Relatoria, cujos autos faço ao Relator sorteado.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 14 do mês de fevereiro de 2019.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 14/02/2019 às 10:47:07 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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